O que significa esta rejeição?
A Rejeição 328 ocorre quando a NF-e utiliza um CFOP de devolução nos itens, mas a finalidade da nota não é de devolução (por exemplo, quando está marcada como “1 – NF-e Normal”). A regra só aceita CFOPs de devolução quando a finalidade da nota é “4 – Devolução de Mercadoria” ou “2 – NF-e Complementar”, evitando que uma operação comum seja registrada com código de devolução. A SEFAZ retorna a mensagem “Rejeição 328 – CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria”.
Como resolver esta situação?
Primeiro, confirme se a nota é realmente uma devolução. Se for, a finalidade da NF-e precisa ser ajustada para devolução. Se não for, o CFOP dos itens deve ser trocado por um adequado à operação. Siga o passo a passo abaixo no wCompany.
1. Verificar a operação comercial:
No sistema, acesse 11C. Outras Movimentações e verifique qual operação comercial foi utilizada na emissão da NF-e rejeitada.
2. Ajustar a operação comercial:
Acesse 552. Operação Comercial e abra a operação utilizada na emissão da NF-e.
- Se a nota for de devolução: ajuste a finalidade da NF-e para 4 – Devolução na aba de Outras Configurações > Outras Opções > Finalidade de emissão de NFe.
- Se a nota não for de devolução: na aba Fiscal, altere os campos CFOP dentro e CFOP fora para CFOPs adequados à operação, conforme a orientação da sua contabilidade.
3. Revisar a NF-e e emitir novamente:
Após ajustar a operação comercial, edite a NF-e rejeitada, finalize e confira na prévia do DANFE se a finalidade e os CFOPs já aparecem corretos. Se estiverem, emita a nota novamente. Caso a prévia ainda mostre as informações antigas, cancele a venda no sistema e refaça-a, para que a nova nota utilize os dados atualizados.
Regra de validação da SEFAZ:
Referência:
Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 7.00) – Anexo I