O que significa esta rejeição?
A Rejeição 873 acontece quando a nota fiscal é emitida com um produto cadastrado como medicamento, mas sem as informações de rastreabilidade do lote, como número do lote, data de fabricação e data de validade. Pela regra da SEFAZ, todo medicamento precisa ser informado na nota com os dados do lote, para permitir o rastreamento do produto. A regra não se aplica a notas de devolução nem a vendas não presenciais. A SEFAZ retorna a mensagem “Rejeição 873 – Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999]”, em que o número do item indica qual produto da nota está com o problema.
Como resolver esta situação?
Primeiro, confirme se o produto indicado na mensagem é realmente um medicamento. Se não for, o cadastro precisa ser corrigido. Se for, a venda precisa ser feita informando o lote do produto.
1. Identifique o produto com problema:
No wCompany, acesse 114. Gerenciar Vendas, abra a venda da nota rejeitada e localize o item correspondente ao número informado em “nItem” na mensagem da SEFAZ.
2. Confira o cadastro do produto:
Acesse 156. Cadastro de Produtos e abra o produto:
- Se o produto for um medicamento: na aba Estoque, altere o campo Controla lotes para Sim e clique em Salvar. A partir daí, o lote do produto deverá ser informado nas movimentações, para que ele saia na nota com os dados de rastreabilidade.
- Se o produto não for um medicamento: na aba Medicamentos, altere o campo É Medicamento? (S/N) para Não. Na aba Estoque, apague o conteúdo do campo Número ANVISA, se estiver preenchido. Em seguida, clique em Salvar.
3. Refaça a venda e emita a nota novamente:
Cancele a venda no sistema e refaça-a. Se o produto for um medicamento, informe o lote na venda. Em seguida, confira na prévia do XML se o item já aparece com as informações do lote e emita a nota novamente.
Regra de validação da SEFAZ:
Referência:
Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 7.00) – Anexo I