O que significa esta rejeição?
A Rejeição 791 acontece quando a nota fiscal é emitida para um cliente identificado como contribuinte isento de Inscrição Estadual, mas com o número da Inscrição Estadual preenchido. Para a SEFAZ, essas informações são contraditórias: um cliente isento não possui Inscrição Estadual, e um cliente com Inscrição Estadual deve ser identificado como contribuinte do ICMS. A SEFAZ retorna a mensagem “Rejeição 791 – NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário”.
Como resolver esta situação?
Primeiro, confirme com o seu cliente ou com a sua contabilidade se ele possui Inscrição Estadual ativa. Em seguida, ajuste o cadastro de acordo com a situação dele.
1. Abra a nota fiscal rejeitada:
No wCompany, acesse 114. Gerenciar Vendas e verifique para qual cliente a nota foi rejeitada.
2. Corrija o cadastro do cliente:
Acesse 151. Cadastro de Clientes e confira os dados de Inscrição Estadual:
Se o cliente for isento: apague o número na aba Pessoa Jurídica, no campo Ins. Estadual, mantendo a indicação de isento.
Se o cliente possuir Inscrição Estadual: Altere no campo “Isento de Inscrição Estadual?” de SIM para NÃO.
Em seguida, clique em Salvar.
- Revise a NF-e e emita novamente:
Após corrigir o cadastro, edite a NF-e rejeitada e confira na prévia do DANFE se a Inscrição Estadual do destinatário aparece de acordo com a situação do cliente. Se estiver correta, emita a nota novamente. Caso a prévia ainda mostre as informações antigas, cancele a venda no sistema e refaça-a, para que a nova nota utilize o cadastro atualizado.
Regra de validação da SEFAZ:
Referência:
Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 7.00) – Anexo I