O que significa esta rejeição?
A Rejeição 696 acontece quando a nota fiscal é emitida para um cliente que não é contribuinte do ICMS (ou seja, não possui Inscrição Estadual), mas a nota não está marcada como venda para consumidor final. Pela regra da SEFAZ, toda venda para um não contribuinte deve ser informada como operação com consumidor final, com exceção das vendas para o exterior. A SEFAZ retorna a mensagem “Rejeição 696 – Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final”.
Como resolver esta situação?
Primeiro, confirme se o seu cliente possui ou não Inscrição Estadual. Se ele não possuir, a nota deve ser marcada como consumidor final. Se possuir, o cadastro dele precisa ser corrigido. Siga o passo a passo abaixo no wCompany.
1. Verifique o cadastro do cliente:
No wCompany, acesse 114. Gerenciar Vendas e verifique para qual cliente a nota foi rejeitada. Em seguida, acesse 151. Cadastro de Clientes e confira os dados de Inscrição Estadual na aba Pessoa Jurídica, se o cliente for contribuinte, informe a Inscrição Estadual correta e salve o cadastro. Em caso de dúvida, consulte a Inscrição Estadual do cliente no CNPJÁ ou com a sua contabilidade.
2. Se o cliente não for contribuinte, marque a operação como consumidor final:
Acesse 151. Cadastro de Clientes, na aba Pessoa Jurídica, no campo Consumidor Final, altere a opção para Sim.
Atenção: se o cliente ficar sem Inscrição Estadual, altere também o campo Consumidor final para Sim, na mesma aba. Caso contrário, a nota poderá ser rejeitada pelo motivo 696.
3. Revise a NF-e e emita novamente:
Após os ajustes, edite a NF-e rejeitada e confira na prévia se a Inscrição Estadual do cliente aparece corretamente. Se estiver correto, emita a nota novamente. Caso a prévia ainda mostre as informações antigas, cancele a venda no sistema e refaça-a, para que a nova nota utilize os dados atualizados.
Regra de validação da SEFAZ:
Referência:
Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 7.00) – Anexo I